Publicado por: jromarq | 21/02/2010

Justiça condena Kassab

Kassab e vice-prefeita, Alda Marco Antonio, têm mandatos cassados em primeira instância 

A Justiça Eleitoral de São Paulo cassou o mandato do prefeito Gilberto Kassab (DEMO) e de Alda Marco Antonio, vice–prefeita. Motivo: provável recebimento de doação ilegal durante a campanha de 2008. A decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, será publicada na próxima terça-feira. A sentença, ainda em primeira instância, não tem efeito imediato. Desse modo, tanto o prefeito como sua vice poderão recorrer sem deixar os respectivos cargos. Contudo, caso a decisão seja corroborada nas instancias superiores Kassab e Alda Marco Antonio tornar-se-ão inelegíveis por três anos. A informação tem origem no Jornal da Tarde. O juiz eleitoral considerou que eram ilegais as doações feitas pelas seguintes entidades durante a campanha à prefeitura: Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de serviços públicos da prefeitura paulistana (tais como Camargo Corrêa e OAS). A coligação que sustentou as candidaturas de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha de 2008. Desse total, a Justiça concluiu que R$ 10 milhões foram auferidos ilegalmente. O montante representa mais de 20% de toda a soma arrecadada pela coligação, caracterizando abuso de poder econômico. Ainda de acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), a AIB serve de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi) – por lei, entidades sindicais não podem fazer doações eleitorais. Por outro lado, é bastante oportuno recordar o fato de que, por razões semelhantes, a Justiça cassou os mandatos, no ano passado, de 16 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo – que também receberam doações consideradas ilegais.

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