Publicado por: jromarq | 27/03/2010

Desgoverno Serra: insegurança pública

Enquanto professores são vilipendiados, reprimidos implacável e brutalmente durante movimentos reivindicatórios legítimos, enquanto o clamor de manifestações democráticas contra a corrupção é calado debaixo de espadas e bordoadas, o caos, devidamente omitido pela mídia golpista, prolifera e consolida–se na esfera da segurança pública em São Paulo. O que faz, então, nosso “insigne” mandatário estadual? Enche nossos ouvidos e paciência com mais embustes promocionais através da propaganda oficial. A realidade em curso é o que veremos a seguir. 

O modelo de segurança pública
no Estado de SP chegou ao seu limite
 

Nesta semana vimos estampado nas capas dos jornais de todo o estado o que significa a falta de uma política consistente e de valorização dos profissionais da área de Segurança Pública. Os números de homicídios e o recorde histórico de roubos nas cidades paulistas evidenciam, de fato, a falência do modelo de segurança adotado pelo governo tucano. 

O número de homicídios aumentou no estado pela primeira vez em 10 anos. Em 2009, foram registradas 4.771 vítimas. Em 2008, 4.690. O fator preocupante é que esse número foi puxado pelo interior, o que mostra uma tendência de aumento de violência em cidades com número menor de habitantes. É a prova de que o modelo não responde às necessidades da população. 

Tivemos uma piora generalizada nos índices de crimes. O estado bateu recorde de roubos em 2009, chegando a 257 mil ocorrências, 18% acima do ano anterior. Casos de latrocínios (roubos seguidos de morte) cresceram 14% em relação a 2008. As ocorrências de extorsão (mediante seqüestro) subiram de 60 casos em 2008 para 85 em 2009. 

A população sente na pele a falência do modelo de segurança. O enfrentamento em praça pública da polícia civil e militar que vimos em 2007, é a demonstração mais evidente de que a política demotucana chegou ao seu limite. 

São anos de precarização da segurança pública e de outras políticas públicas sociais como educação, saúde, esporte e cultura. Os dados da Execução Orçamentária do Governador José Serra, de janeiro a outubro de 2009, levantados pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa, demonstram sua retirada das políticas de segurança. 

Enquanto o governo paulista teve um gasto de R$ 254 milhões em publicidade, apenas R$ 2,4 milhões foram destinados ao policiamento escolar. Até outubro, o governo gastou somente R$ 155 milhões, dos R$ 650 milhões disponíveis com policiamento comunitário. O investimento nas instalações da polícia civil do estado está muito aquém das expectativas. No orçamento foram disponibilizados R$ 42 milhões. Mas, até outubro, apenas R$ 18 milhões foram empenhados, ou seja, menos de 50%. Já o investimento na inteligência policial recebeu apenas R$ 135 milhões, dos R$ 253 milhões destinados. 

Não há dúvidas que São Paulo precisa urgentemente de uma política pública estruturada de segurança pública que garanta não só o bem estar físico e social da população, como também a ressocialização de infratores. 

Ao contrário disso, o que vemos em São Paulo são unidades superlotadas, com condições indignas de sobrevivência e que pouco ou nada contribuem para a ressocialização. Vemos ainda o Governador anunciando presídios em cidades sem qualquer critério, sem ao menos dialogar com a comunidade e gestores municipais. O Governo mostra seu autoritarismo ao anunciar via edital a construção de unidades, desesperando prefeitos, vereadores e comunidades que, depois arcam com as demandas sociais e econômicas resultantes da instalação. 

Vemos ainda Governo Serra onerando os cofres dos municípios, responsabilizando-os de diversos serviços que seriam de sua competência como aluguel de imóveis, combustível de viaturas policiais, cessão de funcionários entre outros. 

Penso que a segurança pública deve ser um debate central da sociedade. É preciso formular o papel que o Estado tem que cumprir na segurança pública e qual modelo queremos construir. Segurança tem que ter o controle social, tem que haver participação, instrumentos e mecanismos de controle. 

Devemos debater as medidas alternativas, a política de ressocialização, prevenção por meio de programas culturais, educacionais para a juventude vulnerável ao mundo do crime, investimentos na infraestrutura de setores carentes entre outros. Devemos, sobretudo, discutir uma política de valorização dos profissionais da segurança. 

É preciso parar de discutir somente a expansão das unidades prisionais no estado. 

Fonte: Edinho Silva

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Responses

  1. Você fala do sistema de segurançla pública de São Paul?… Você parece que não viu a atuação da segurança pública e seu modo de agir em a população ponto a cavalaria nas ruas e feerindo pessoas e empurando uma jovem sem a menor ceerimonia o que lhe valeu um braço quebrado. Seja fanático. Tenha uma visão multilateral.

    • Prezada Victória.

      Antes de qualquer coisa, muito obrigado pelo seu interesse em participar do blog, enviando um comentário. Seu texto está um tanto truncado, mas tentarei responder. Moro em São Paulo. O PSDB está no poder cerca de 20 anos. Realizações dos tucanos: o sistema educacional está completamente abandonado (professores mal remunerados, prédios escolares literalmente ruindo, absoluta falta de planejamento pedagógico, violência entre alunos, corpo discente à mercê de traficantes de drogas); transporte coletivo sucateado e com tarifas vergonhosas, exorbitantes, a despeito das mentiras divulgadas através da propaganda oficial; infra-estrutura metropolitana caótica principalmente, é claro, nas áreas periféricas mais pobres (esgotos a céu aberto, bueiros entupidos, córregos imundos, margens dos rios centrais completamente assoreadas, aumentando brutalmente a ocorrência de alagamentos e enchentes com seus respectivos transtornos); carga tributária municipal e estadual escorchante (aumento abusivo de IPTU, pedágios, a manutenção da famigerada taxa do lixo, agora embutida nos valores extremamente elevados do imposto predial); sistema de saúde em total estado de abandono, com falta de leitos, hospitais, médicos e profissionais de saúde (não obstante os vultosos recursos transferidos pela União a São Paulo, através do PAC); e quanto à segurança pública, policiais remunerados de maneira insatisfatória, viaturas caindo aos pedaços, sistema carcerário anacrônico, obsoleto, com problemas de excesso de população.

      Enquanto isso, Serra ocupa–se com a propaganda oficial mentirosa, com a repressão violenta de trabalhadores honestos e movimentos sociais democráticos, legítimos, deixando a marginalidade e o crime organizado agirem com total espaço e tranqüilidade. Cara Victória. Não sou fanático. Apenas tenho convicções firmes. Acredito nos ideais da esquerda marxista de uma sociedade mais justa, igual e solidária; ideário que o governo Lula vem consolidando de maneira bastante pertinaz, com indubitável eficácia. Por essas e outras razões escolhi o meu lado, o lado que considero certo; o lado da continuidade, do desenvolvimento sustentável e com justiça social. Prezada cidadã, faça o mesmo: escolha o seu lado. O futuro mandatário da Nação, segundo entendo, terá como principal compromisso, como principal desafio, manter e consolidar as conquistas históricas do governo Lula, e, ao mesmo tempo, implementar novos e imperativos avanços nas áreas social e macroeconômica. Desenvolvimento com justiça social: a melhor definição do governo do presidente Lula. Dilma Rousseff está inteiramente preparada para dar prosseguimento a essa obra. Se pensar dessa maneira é ser fanático, então assumo: sou fanático pelo PT, por Dilma Rousseff e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

  2. É deste jeito que o serra resolve os problemas ,por essas e outras que voto em Dilma presidente a continuidade do geverno lula.


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