Publicado por: jromarq | 01/04/2010

PAC 2: principais aspectos

O PAC 2 investirá cerca de R$ 1,59
trilhão em infra-estrutura e programas sociais
 

Demonstrando coesão, todos os ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prefeitos de várias capitais, representantes do empresariado e líderes de movimentos sociais participaram do lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), coordenado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O projeto, um marco na história republicana do Brasil, prevê investimentos da ordem de R$ 1,59 trilhão entre 2011 e 2014 em áreas de alta relevância social, tais como moradia e saúde. Estão previstos investimentos de R$ 958,9 bilhões entre 2011 e 2014. Após 2014, a estimativa é de injetar mais R$ 631,6 bilhões em obras, totalizando R$ 1,59 trilhão. São seis os grupos de apreciação e abrangência do PAC 2 : Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida, Água e Luz para Todos, Energia e Transportes. “Todos, prefeitos e governadores, foram tratados de forma republicana, como parceiros iguais. O PAC é uma herança bendita que o nosso governo vai deixar”, lembrou a ministra. 

Áreas de atuação do projeto 

  1. Cidade melhor: Saneamento, Prevenção em Áreas de Risco, Mobilidade Urbana e Pavimentação. Investimento estimado, R$ 57,1 bilhões com o propósito de enfrentar os principais desafios das grandes aglomerações urbanas, propiciando melhor qualidade de vida. 
  2. Comunidade Cidadã: Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde, creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, Praças do PAC e postos de polícia comunitária. Investimento estimado, R$ 23 bilhões com a presença do Estado nos bairros populares, aumentando a cobertura de serviços. 
  3. Minha Casa, Minha Vida: financiamento SBPE, urbanização de assentamentos precários. Investimento estimado, R$ 278,2 bilhões, visando a redução do déficit habitacional e dinamizando o setor de construção civil com a geração de trabalho e renda. 
  4. Luz Para Todos: água em áreas urbanas e recursos hídricos, Investimento estimado, R$ 30,6 bilhões, cujo propósito consiste em universalizar o acesso à água e à energia elétrica. 
  5. Transportes: rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, equipamentos para estradas vicinais. Investimento estimado, R$ 104,5 bilhões (entre 2011e 2014) e R$ 4,5 bilhões (após 2014). A finalidade é consolidar e ampliar a rede logística, interligando os diversos modais (rodovias, hidrovias e ferrovias), garantindo, dessa forma, serviços de qualidade e com segurança. 
  6. Energia: geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural, indústria naval, combustíveis renováveis, eficiência energética, pesquisa mineral. Investimento estimado, R$ 465,5 bilhões (entre 2011 e 2014) e R$ 627,1 bilhões (após 2014). O propósito é garantir a segurança no suprimento a partir de uma matriz energética baseada em fontes renováveis e limpas e desenvolver as descobertas no pré-sal, ampliando a produção. 

Ao encerrar seu discurso e fazer críticas “aos tempos do neoliberalismo que nos antecedeu”, Dilma chorou e ficou com a voz embargada. “Atravessamos o deserto da estagnação. O Brasil retomou a rota do desenvolvimento. O governo Lula, do qual nos orgulhamos muito de fazer parte, não aceita outro caminho que não seja o do desenvolvimento com distribuição de renda. Esse é o Brasil que o senhor, presidente Lula, reconstruiu para todos nós. E que os brasileiros não deixarão isso escapar mais de suas mãos, afirmou emocionada.

Apenas para o programa Minha Casa, Minha Vida, de subsídio do governo à construção de moradia popular, estão previstos R$ 71,7 bilhões nos próximos quatro anos, com a construção de aproximadamente 2 milhões de moradias. A meta anterior do programa era de 1 milhão de habitações até o último ano de mandato do presidente Lula. Já foram assinados mais de 380 mil contratos, de acordo com estimativas do Ministério das Cidades, e outros 800 mil contratos estão sob análise. Somando todas as iniciativas na área, são esperados R$ 278,2 bilhões, com R$ 176 bilhões financiados pela caderneta de poupança, sendo que R$ 30,5 bilhões desse montante serão destinados à urbanização de favelas e áreas de palafitas. O programa subsidiará moradias para famílias com renda entre zero e 10 salários mínimos, com parcelas de financiamento progressivas para a faixa de 6 a 10 salários mínimos. 

No saneamento básico e no Programa Luz para Todos, os investimentos previstos pelo PAC 2 totalizam R$ 30,6 bilhões. Isso inclui o abastecimento nas áreas urbanas, com a construção e ampliação de adutoras e estações de tratamento, e também sistemas de irrigação para a agricultura e revitalização de bacias. Do total de R$ 30,6 bilhões, que devem ser investidos entre 2011 e 2014, o programa Luz para Todos irá contar com R$ 5,5 bilhões para a meta de fazer 495 mil ligações de energia elétrica. Mais R$ 13 bilhões vão para o abastecimento em áreas urbanas e R$ 12,1 bilhões estão previstos para recursos hídricos (agricultura e rios). 

Na área de energia, o PAC 2 reserva R$ 125,7 bilhões para investimentos relativos à prospecção, produção e refino do petróleo proveniente da camada pré-sal. Entre 2011 e 2014, serão injetados R$ 64,5 bilhões, com mais R$ 61,2 bilhões após 2014. Os recursos serão distribuídos nos segmentos de exploração e produção, pelas bacias de Campos (RJ), Santos (SP), Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte e Ceará. Está prevista a compra de 28 sondas para exploração e perfuração em águas profundas e oito navios para exploração e armazenamento de petróleo e gás natural. Há previsão de estudos de longa duração e avaliação de áreas como Tupi-Nordeste, Carioca e Iracema. É esperado, também, o início da produção nos campos de Guará, Iara, piloto da Tupi e piloto Baleia Azul. Serão destinados R$ 9,3 bilhões – divididos em R$ 8,2 bilhões no período entre 2011 a 2014 e R$ 1,1 bilhão após 2014 – para o setor de gás natural. A finalidade é ampliar a infra-estrutura de transporte de gás natural, a implantação de novos gasodutos e terminais de regaseificação e liquefação. Dessa forma, a prioridade para o mercado interno seria reforçada. O governo pretende construir dez usinas hidrelétricas, de modelo plataforma, e mais 44 hidrelétricas convencionais com recursos do PAC 2. O investimento previsto para esse ramo totaliza R$ 116 bilhões. Muitas dessas iniciativas dependem ainda de licença ambiental. A Região Sul do país receberá quase a metade das usinas convencionais previstas no novo PAC. Ao todo, 20 hidrelétricas serão construídas no Rio Grande do Sul, Paraná e em Santa Catarina. O Estado de Goiás será o que mais receberá usinas convencionais individualmente. Serão 12 no total. 

No setor de transportes, a expectativa do PAC é de investimentos aproximados de R$ 109 bilhões a partir de 2011. A meta do programa nessa área é consolidar e ampliar a rede logística e interligar os modais (rodovias, hidrovias e ferrovias). Dessa quantia, R$ 104,5 serão investidos entre 2011 e 2014, e R$ 4,5 bilhões após 2014. Desse montante, quase a metade (R$ 50,4 bilhões) se destina a rodovias. O PAC 2 pretende expandir em 7.919 quilômetros as rodovias, e promover a manutenção em 55 mil quilômetros. Novos projetos estarão direcionados a 12.636 quilômetros. A malha ferroviária contará com R$ 46 bilhões. Está prevista expansão de 4.696 quilômetros. O programa estabelece a realização de estudos de viabilidade para criar novos trechos para trens de alta velocidade. Parte dos valores destinados às ferrovias financiarão os estudos de viabilidade para 1.991 quilômetros de linhas de trens de alta velocidade nos trechos São Paulo-Campinas, Campinas-Triângulo Mineiro, e Campinas-Belo Horizonte. Outros R$ 5,1 bilhões devem ser investidos em 48 empreendimentos portuários em 21 portos: 12 em dragagem de aprofundamento, 24 em infra-estrutura portuária, cinco em logística, e sete em terminais de passageiros, visando a Copa do Mundo de 2014. O PAC 2 prevê, também, R$ 2,7 bilhões de investimentos em 48 empreendimentos de hidrovias, dos quais 34 serão terminais hidroviários, sete de estruturação de corredores hidroviários e sete relativos a estudos de viabilidade. Os aeroportos têm previsão de R$ 3 bilhões, destinados a 22 empreendimentos que abrangem 14 aeroportos: 15 empreendimentos relacionados a terminais de passageiros, cinco a pistas, pátios e torres de controle, e dois a estudos e projetos. O programa prevê, ainda, R$ 1,8 bilhão a serem investidos em equipamentos para estradas vicinais. 

Estão previstos acentuados investimentos na área social. O PAC Comunidade Cidadã, contará com R$ 23 bilhões, divididos em seis eixos. Os investimentos serão feitos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), UBS (Unidades Básicas de Saúde), creches e pré-escolas, quadras esportivas, as Praças do PAC e pontos de polícia comunitária. Na área da saúde, as UPAs devem receber R$ 2,6 bilhões, com previsão de construção de 500 unidades. O plano prevê outras 8.694 UBS, com a aplicação de R$ 5,5 bilhões para atendimento de rotina, clínica médica, curativos, ginecologia, pediatria e odontologia e aplicação de vacinas. Dilma já havia antecipado a construção de 6.000 unidades de creches e pré-escolas, com aplicação de R$ 7,6 milhões para essa finalidade. Ainda no ambiente escolar, o PAC 2 prevê a construção de 10.116 quadras esportivas em escolas com mais de 500 alunos e coberturas para as quadras já existentes. O programa inclui ainda a construção de 88 áreas públicas com oferta de serviços educacionais e atividades esportivas, sob o nome de Praças do PAC. Para essa parte do projeto, há expectativa de investimento de R$ 1,6 bilhão. Na área de segurança pública, o PAC 2 pretende construir 2.883 postos de polícia comunitária, também com orçamento de R$ 1,6 bilhão. 

Nova jornada, novos desafios: nova missão 

Dilma Rousseff se emocionou ao fazer o discurso de despedida do Ministério da Casa Civil em uma cerimônia no Palácio do Itamaraty, em Brasília. “Nós somos companheiros de uma jornada, de uma missão. Nós saímos de um governo, que nós consideramos que mais fez pelo povo deste país”, avaliou Dilma com voz embargada. “Não somos aqueles que estão dizendo ‘adeus’, somos aqueles que estão dizendo ‘até breve’. Sob a sua inspiração de quem fez tanto, estamos prontos para fazer mais e melhor”, disse a ministra. “Nos orgulhamos de ter participado do seu governo. Não importa perguntar porque alguns não têm orgulho dos governos de que participaram. Eles devem ter seus motivos. Mas nós temos patrimônio, fizemos parte da era Lula. Vamos carregar essa história e levá-la para os nossos netos”, afirmou Dilma, que ainda referiu–se os críticos do governo, dizendo que eles “não sabem o que oferecer a um povo orgulhoso”. Na Casa Civil, como já era esperado, quem assume o lugar de Dilma é a secretária-executiva da pasta, Erenice Alves Guerra. 

Apresentação em Flash

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Responses

  1. Esse é o problemas da Dilma…

    Tudo são expecattivas.. pouca entrega.

    PAC1: 11% das obras entregues em 3 anos. E mesmo assim já vem querer inaugurar o PAC2? Conta outra… depois o Serra que é maqueteiro…

    Isso é um atestado de miséria.

    • Caro Gabriel.

      O PAC não constitui apenas um mero plano de metas a ser atingido num espaço de tempo preestabelecido. Trata–se, na verdade, de uma estratégia desenvolvimentista de longo prazo e com sustentabilidade. Tudo é realizado, estritamente, dentro da legislação vigente (de modo particular a ambiental). Portanto, uma certa demora é bastante compreensível. A infra-estrutura aeroportuária tem sido intensamente modernizada; o país voltou a investir em ferrovias (o que é histórico e vital para o escoamento interno da produção); bilhões de reais têm sido investidos em obras de infra-estrutura nos estados e municípios (particularmente metrôs e rodovias); o projeto dos trens de alta velocidade (os chamados trens–bala) está em fase de início de implementação; novas usinas hidrelétricas, aumento substancial da rede de distribuição. Isso, para citarmos apenas alguns exemplos. Já o PAC 2, é a continuidade da estratégia desenvolvimentista de maior integração dos investimentos estruturais com os projetos de interesse social.


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