Publicado por: jromarq | 31/07/2010

Mulheres em pauta

O Brasil mudou. Mercado de trabalho, Bolsa Família, Casa própria, Combate à violência, Lei Maria da Penha, Ligue 180, Mulheres rurais, Terra com igualdade, Crédito especial.

Criada em 2003, primeiro ano do Governo Lula, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) é responsável por articular as iniciativas voltadas para o segmento, em parceria com governos municipais, estaduais e organizações civis. Esse trabalho conjunto tem possibilitado transformar as demandas da sociedade em ações concretas, promovendo mais autonomia e cidadania para as brasileiras. 

Mercado de trabalho

A geração recorde de emprego no Brasil, que marcou os últimos sete anos, beneficiou bastante as mulheres. Hoje existem 16,2 milhões de mulheres no mercado de trabalho formal, crescimento de 40,9% em relação a 2002. 

Bolsa Família

É a mulher quem recebe o dinheiro e responde pelo cumprimento de metas de frequência escolar dos filhos e cuidados de saúde. Ao todo, o Programa atende 12,5 milhões de famílias – 92,4% delas chefiadas por mulheres. 

Próximo Passo

Mais 33,2 mil trabalhadores concluíram os cursos de qualificação profissional em construção civil e turismo oferecidos pelo Programa Próximo Passo, exclusivo para beneficiários do Bolsa Família. O número corresponde a 78,7% dos formados. 

Casa própria

Famílias com renda de até três salários mínimos chefiadas por mulheres têm prioridade para receber financiamento do Minha Casa, Minha Vida. 

Combate à violência

Através do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que abrange todos os estados do país, será realizado um investimento de R$ 1 bilhão em quatro eixos: consolidação da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e implementação da Lei Maria da Penha; promoção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres; combate à Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tráfico de Mulheres; e promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão. 

Lei Maria da Penha

O combate à violência contra a mulher é outra bandeira do governo Lula, que em 2006 institui a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha – uma homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que, em 1983, ficou paraplégica, vítima de agressões de seu marido. A aprovação da Lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar na medida em que estabeleceu punições muito mais severas aos agressores. 

Ligue 180

Criada em 2005, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 já efetuou cerca de um milhão de atendimentos. O objetivo do serviço é receber denúncias e orientar mulheres em situação de violência. 

Mulheres rurais

Cerca de 15 milhões de mulheres vivem no campo, segundo o último levantamento feito pelo IBGE. Antes reconhecidas apenas pelo papel de donas de casa e ajudantes de seus maridos, as mulheres rurais tiveram seus direitos ampliados, desde 2003, especialmente no que diz respeito à propriedade da terra, acesso ao crédito e qualificação profissional. 

Passaporte para a cidadania

Mais de 550 mil mulheres do campo já saíram do anonimato legal através do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Criado em 2004, o Programa vai até as localidades onde as agricultoras moram e fornece gratuitamente documentos civis e trabalhistas. 

Terra com igualdade

Reconhecendo o protagonismo da mulher no campo, o governo Lula criou a obrigatoriedade da titulação conjunta de propriedades no nome do homem e da mulher. Com isso, o índice de mulheres titulares de lotes da reforma agrária aumentou de 24,1%, em 2003, para 55,8%, em 2007. 

Crédito especial

Além de acessar todas as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), as trabalhadoras rurais passaram a contar com uma modalidade especial de atendimento – o Pronaf Mulher. Com juros abaixo dos praticados pelo mercado, elas podem financiar qualquer tipo de atividade produtiva – agrícola ou não – como hortas, manejo de pequenos animais, produção de artesanatos, doces, aquisição de equipamentos, etc. O Programa já destinou R$ 236 milhões para 37 mil mulheres de todo o país.

Fonte: Dilma13

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