Publicado por: jromarq | 02/08/2010

Sonho da casa própria

Graças às ações elaboradas pelo governo Lula e coordenadas por Dilma, o Brasil finalmente começa a vislumbrar o dia em que todos terão direito a uma moradia digna.

O Brasil conviveu por décadas com uma política habitacional frouxa, quase inexistente, em especial para a população de baixa renda. Basta lembrar que, até 2002, 73% dos investimentos financiados com recursos do FGTS beneficiavam famílias com renda superior a cinco salários mínimos. Hoje, a situação se inverteu: mais de 70% dos investimentos beneficiam quem ganha menos que isso. E o total investido no setor saltou de R$ 7,9 bilhões para R$ 69,9 bilhões.
 
Já em 2003, Lula criou o Ministério das Cidades, respondendo a uma demanda nascida ainda na década de 70, com o Movimento pela Reforma Urbana. E, na sequência, lançou a Política Nacional de Habitação. Daí em diante, muita coisa mudou. Os recursos do FGTS para a habitação passaram a priorizar a população menos favorecida, através de dois instrumentos principais: o SNHIS (Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social) e o FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social).

Desde 2006, o FNHIS vem disponibilizando – para estados, municípios e movimentos sociais – recursos da ordem de R$ 1 bilhão por ano, beneficiando, até aqui, cerca de 270 mil famílias. Por fim, obras de habitação e saneamento passaram à responsabilidade do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em sua vertente de “infraestrutura social e urbana” que inclui também o Programa de Urbanização de Favelas.

Para acelerar ainda mais esse processo, surgiu, em 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida que, coordenado por Dilma, tem o objetivo de reduzir em 14% o déficit habitacional do país através da construção de um milhão de moradias – 400 mil para famílias que ganham até três salários mínimos por mês, outras 400 mil para as que ganham até seis salários e 200 mil para as que ganham entre seis e dez salários.
 
Desse total, já foram contratadas quase 480 mil unidades habitacionais, beneficiando, especialmente, famílias com renda até três salários mínimos.

Executado em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, o Programa busca compatibilizar a prestação da casa própria com a capacidade de pagamento da família. Entre as facilidades oferecidas estão o comprometimento máximo de 20% da renda para financiamento; pagamento da primeira prestação apenas na entrega do imóvel; barateamento do seguro e desonerações de custos dos cartórios.
 
A estimativa é que, entre o final deste ano e o início de 2011, seja alcançada a meta de se construir um milhão de casas.  

Em resumo graças às ações elaboradas pelo governo Lula e coordenadas por Dilma, o Brasil finalmente começa a vislumbrar o dia em que todos terão direito a uma moradia digna.

Fonte: Dilma13

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  1. RT no Twitter :: Kátia Figueira, Dilma 2010, Dia-a-Dia, http://bit.ly/b3LpZw


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