Publicado por: jromarq | 15/08/2010

A ficha suja do Serra

 

Além das 17 certidões positivas, J Serra
acumula três processos ativos; todos por improbidade administrativa.
 

Folha corrida tem 17 processos. Pasmem! O tucano J Serra é o candidato com o histórico judicial mais comprometedor entre todos os postulantes ao cargo de presidente da república. Responde a nada mais nada menos do que 17 processos. Somente não é atingido pela “lei da ficha limpa” em virtude do fato de não constar condenação por órgão colegiado envolvendo seu nome. O documento com a relação dos 17 processos teve que ser elaborado pelo próprio Serra. De fato, foi obrigado a apresentar as certidões, que revelam sua situação judicial, já que sonegar tais informações, segundo a legislação vigente, constitui crime eleitoral.

Improbidade administrativa

J Serra, além das 17 certidões positivas, acumula três processos ativos, todos por improbidade administrativa. Os casos correm na Justiça Federal de Brasília e referem-se ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer). O Proer foi um programa implementado no início do governo FHC de ajuda a bancos e instituições financeiras que enfrentaram dificuldades na virada do período de hiperinflação para o início do Plano Real. Na época, Serra era o ministro do Planejamento.

As ações envolvem diversas pessoas que tiveram algum grau de responsabilidade nas decisões do Proer, entre elas Serra e o então ministro da Fazenda, Pedro Malan. O questionamento diz respeito a assistência concedida pelo Banco Central,  no valor de R$ 2,975 bilhões, ao Banco Econômico S.A., em dezembro de 1994, assim como outras ações do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Na verdade, já houve uma decisão monocrática, ou seja,  de um único juiz em favor da denúncia. A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, considerou que ocorreu dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios administrativos no caso.

Além dessas três ações, as certidões apresentadas pelo candidato do PSDB mencionam ações por crime de imprensa, calúnia e injúria, ajuizadas pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Em uma delas, o ex-presidente do PT  Ricardo Berzoini é o autor das denúncias,  que foram acatadas contra Serra pela Justiça do estado de São Paulo.

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Responses

  1. RT no Twitter :: Paulo Stockler :: http://bit.ly/cLYkfT

  2. Eu acho qe o Serra tem qe ganhar na eleição em vista da Dilma a ficha dele é bem mais limpa

    • Cara Victória. Respeito sua opinião, mas você está completamente equivocada. Serra tem mais de 17 processos ativos, em pleno andamento (muitos dos quais em fase de execução), na justiça. Você leu o artigo com atenção? O próprio Serra teve que declarar sua situação legal perante a justiça eleitoral, caso contrário estaria cometendo outro ilícito e sua candidatura, posteriormente, poderia ser até impugnada. Aliás, na ficha da Dilma não consta absolutamente nenhum processo (lógico, as fichas abomináveis da ditadura devem ser desconsideradas, pelo menos para aqueles que acreditam na democracia).


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