Publicado por: jromarq | 16/10/2010

Dilma e Marina em consonância plena!

Ao ler o conjunto de propostas enviado pela direção do PV, sob o comando de Marina Silva, aos candidatos à presidência Dilma e Serra no segundo turno, meu nível de apreensão no que diz respeito à decisão a ser tomada amanhã (domingo, 17/10) pelo Partido Verde em convenção nacional, reduziu-se drasticamente. A despeito de alguns itens polêmicos que podem causar ligeiros (e absolutamente solucionáveis) embaraços – como o Voto Distrital e o veto a determinados aspectos do Novo Código Florestal Brasileiro, de autoria de Aldo Rebelo – em relação aos demais pontos a sintonia com as diretrizes programáticas do projeto de governo de Dilma para o país é absoluta. Leia o texto com as propostas, logo abaixo. Acrescentei alguns comentários em cada item.

[1] Transparência e ética

  • Não instituição de qualquer mecanismo de tutela ou controle sobre a liberdade de imprensa;
  • Transparência das informações sobre execução orçamentária do governo federal, disponibilizando na internet dados primários do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e permitindo o acompanhamento da execução dos contratos e dos processos decisórios, inclusive dos conselhos de governo e agências reguladoras.

Nenhum governo foi mais atacado pela mídia e, ao mesmo tempo, defendeu tanto a liberdade de imprensa quanto o governo Lula; já Serra, em São Paulo, por exemplo, especializou-se no abafamento de CPIs e repressão violenta a manifestações de sindicatos e movimentos sociais”.  Leia mais…

[2] Reforma eleitoral

  • Encaminhamento ao Congresso de reforma política com adoção do voto distrital misto, lista cívica e financiamento público de campanhas.

Trata-se de uma proposta polêmica, mas com possibilidade real de acordo. De fato, em inúmeras situações o governo Lula encaminhou ao congresso projetos de reforma política. Entretanto, todos foram ou desfigurados no trajeto dos trâmites parlamentares formais ou, simplesmente, vetados pela cúpula tucano-demonista no congresso. Portanto, é muito pouco provável que o PSDB, cumpra, agora, qualquer eventual acordo nessa área”.

[3] Educação para a sociedade
do conhecimento

  • Elevação do investimento em educação do setor público para 7% do PIB, priorizando novos investimentos na direção da universalização do acesso à pré-escola e à creche;
  • Eliminação do analfabetismo entre jovens de 15 a 30 anos até 2014 e erradicação do analfabetismo até 2018;
  • Viabilização, nos primeiros seis meses de governo, da aprovação no Congresso da Lei de Responsabilidade Educacional e a criação do Sistema Nacional de Educação.

O governo Lula, com Dilma, criou o ProUni, propiciando o acesso de mais de 700 mil jovens oriundos de famílias de baixo poder aquisitivo ao ensino universitário, entre inúmeras outras ações; já o PSDB de Serra, além de ter sucateado o sistema de ensino em São Paulo, pretende, simplesmente, extinguir o ProUni”. Leia: EducaçãoTecnologia

[4] Segurança pública 

  • Programa de subsídios à manutenção na escola ou em curso técnico profissionalizante de todos jovens em situação de risco;
  • Fundo nacional de segurança para complementar os salários dos policiais civis e militares de forma a garantir sua dedicação exclusiva à segurança pública;
  • Encaminhar, no prazo de seis meses, PEC para reforma do modelo policial brasileiro.

O governo Lula, com Dilma, criou o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), a Força Nacional de Segurança Pública, o Programa Territórios da Paz, e as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora); já os tucanos, com Serra, em São Paulo, entregaram o estado ao comando do PCC”. Leia mais…

[5] Mudanças climáticas
energia e infra-estrutura
 

  • Agência reguladora independente para a Política Nacional de Mudanças Climáticas;
  • Aumento em 10%, até 2014, da participação das energias renováveis na matriz energética brasileira;
  • Fim dos leilões de energia para novas termoelétricas movidas a óleo diesel ou carvão mineral;
  • Supressão do IPI sobre fabricação de veículos elétricos e híbridos;
  • Moratória de novas usinas nucleares ainda não autorizadas pelo Congresso Nacional;
  • Cumprimento das condicionantes socioambientais em relação ao projeto Belo Monte.

A adoção de energias alternativas no Brasil, a partir do uso de oleaginosas como a soja e a mamona, é uma das grandes marcas do governo Lula. Em julho de 2003, começaram os estudos que culminaram no lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e no envio de projeto do marco regulatório ao Congresso Nacional”. Leia mais…

[6] Saúde, assistência social e previdência

  • Comprometimento de 10% do orçamento federal para saúde conforme previsto na emenda 29/2000 e sua regulamentação no Congresso Nacional, em 2011;
  • Programa Saúde da Família (PSF) para, pelo menos, 80% da população brasileira, até 2014 com redução de três mil para dois mil do número de pessoas atendidas por cada equipe;
  • Programas sociais de terceira geração contemplando a inclusão produtiva como desdobramento dos programas de transferência de renda;
  • Aumento para 75% dos domicílios com acesso à rede de esgoto e pelos menos 50% com tratamento do esgoto coletado, até 2014, com vistas à universalização do serviço até 2020.

Com o governo Lula, a saúde brasileira deu um grande salto, em especial nas ações preventivas. Para se ter uma idéia, em 2003, o Programa Saúde da Família tinha 19 mil equipes e atendia 4,4 mil municípios. Hoje, tem mais de 30 mil equipes e está presente em 5.250 municípios; já o Serra, em São Paulo, sofre investigação pelo desvio de R$ 4,5 bilhões do SUS para a construção da Ponte Estaiada”. Leia mais…

[7] Proteção dos biomas brasileiros

  • Desmatamento zero de vegetação nativa primária e secundária, em estágio avançado de regeneração, em todos os biomas brasileiros, ressalvadas situações de premente interesse público;
  • Veto a propostas de alteração do Código Florestal que reduzam áreas de reserva legal, preservação permanente ou promovam anistia a desmatadores.

Com Lula e Dilma, o país reduziu em quase 80% o desmatamento da Amazônia. Por outro lado, o que esperar desse conjunto de forças assentado na deletéria oligarquia agroindustrial, que apóia o candidato tucano José Serra?”. Leia mais…

[8] Gasto público de custeio
e Reforma Tributária
 

  • Limitação da expansão dos gastos de custeio do governo federal à metade do crescimento do PIB;
  • Proposta de reforma tributária nos seis primeiros meses de governo.

Lula reduziu a taxa de juros e realizou o ajuste fiscal necessário para finalmente colocar em queda a relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB)”.  Leia mais…

[9] Política Externa 

  • Política externa orientada pela promoção da paz, liberdade, democracia e respeito aos direitos humanos.

Com Lula e Dilma, o Brasil valorizou uma agenda positiva com seus vizinhos, promovendo a integração física, energética, produtiva, social e política da América do Sul”. Leia mais…

[10] Fortalecimento
da diversidade socioambiental e cultural

  • Conclusão da demarcação e homologação das terras indígenas e criação de fundo para apoiar projetos indígenas e das demais populações tradicionais;
  • Implementação do Sistema Nacional de Cultura, ampliando seu orçamento e promovendo a descentralização dos recursos e das políticas culturais;
  • Combate a toda forma de discriminação racial, sexual e religiosa.

Reconhecendo a dívida histórica do Estado com a população negra, o governo Lula criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A pasta coordena políticas voltadas para o segmento em diferentes ministérios, além de atuar na proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação e demais formas de intolerância”. Leia mais…

Agora, leiam mais alguns textos já publicados neste blog os quais abordam, de modo bastante detalhado, todos os temas colocados em debate por Marina Silva. Comparem, analisem e extraiam suas próprias conclusões: “Como o Brasil mudou”. É importante ressaltar, que Marina Silva também participou de boa parte dos projetos descritos nesses documentos (durante o período em que ocupou a pasta do Meio Ambiente no governo Lula).

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Categorias

%d blogueiros gostam disto: