Publicado por: jromarq | 28/10/2010

Brasil: ódio ou esperança?

A candidatura Serra representa retrocessos significativos na vida política do país

A candidatura Serra assumiu de vez e irreversivelmente a feição de uma direita anacrônica, reacionária e intolerante. Cada vez mais, atrai o que há de pior na política nacional: fundamentalistas religiosos, membros da TFP e da Opus Dei e até mesmo nos ataques do submundo da internet indivíduos que pertenceram à juventude nazista e aos órgãos de repressão da ditadura. Virou uma espécie de Tea Party tupiniquim, uma UDN paulista, que julga ser sua missão salvar o país daqueles que vêm mudando a injusta ordem política e social do Brasil. É uma candidatura que exala o ressentimento de uma velha elite que vê alarmada a ascensão de novas forças sociais, que perdeu o poder e tenta reconquistá-lo a qualquer custo. A candidatura Serra é a candidatura do ódio.

Não adianta apelar para a biografia da juventude do candidato. Uma candidatura é uma construção coletiva. O que interessa é o quê e quem ela representa. E a candidatura Serra representa os interesses dos setores mais conservadores e reacionários do espectro político brasileiro, bem como de parcelas antigas da classe média que não absorveram bem a ascensão de milhões de pobres ao mercado de consumo e à cidadania. Ela também tem um forte componente regional, pois é muito centrada no Sudeste, especialmente em São Paulo, estado que vem perdendo hegemonia política e econômica, exatamente pela falta de sincronia com as mudanças estruturais que deram um novo dinamismo ao Brasil a partir do governo Lula.

Retrocesso na política externa

Em primeiro lugar, haveria retrocessos substanciais na política externa. Serra nunca escondeu sua aversão ao que ele chama desdenhosamente de “integração cucaracha”. Há poucos meses, chegou a dar agressivas e desastrosas declarações qualificando o Mercosul de “farsa” e “desastre” para os interesses nacionais. A sua equipe de embaixadores conservadores de pijama recomenda o fechamento de embaixadas em países do chamado Terceiro Mundo, esterilizando o esforço de expansão da representação brasileira no planeta, e a concentração da nossa política externa nos países “que importam”, isto é, EUA, UE (União Européia), Japão, etc. Ainda não chegou aos ouvidos e às mentes da candidatura Serra, saudosos do projeto ALCA, que houve notáveis mudanças na geoeconomia e geopolítica mundiais. Nos últimos anos, os países emergentes vêm exibindo dinamismo econômico e comercial superior ao das nações mais avançadas, muito afetadas pela crise. Assim, a ênfase do governo Lula na cooperação Sul-Sul, que foi conceituada preconceituosamente de “ideológica”, revelou-se, na realidade, pragmaticamente muito bem-sucedida. Seus alentados superávits, que não podem ser explicados apenas pelos preços das commodities, foram de fundamental importância para a superação da vulnerabilidade externa da nossa economia, que predominava no governo FHC/Serra. O enorme avanço do protagonismo internacional do Brasil, construído ao longo do governo Lula, se deve, em grande parte, à ênfase na integração regional e a essa aposta estratégica na articulação com os demais países emergentes. A candidatura Serra, defende a volta à era FHC e ao alinhamento com os interesses da única superpotência, com graves prejuízos à integração Sul Americana e à nossa inserção soberana no cenário mundial.

Retrocesso na área social

Outro campo no qual teríamos retrocessos é o social. Obviamente Serra não encontra espaço político para defender a extinção de programas como o Bolsa Família, o Prouni, o Luz para Todos e outros programas sociais de alto impacto na distribuição de renda e na expansão das oportunidades. Contudo, não há compromisso da candidatura PSDB/DEM para que a distribuição de renda e a eliminação da pobreza tenham centralidade, como tiveram no governo Lula e como teriam num Governo Dilma. As forças conservadoras que apóiam Serra sempre foram muito críticas em relação a esses programas. Por interesses objetivos no gasto e investimentos públicos e por ideologia, esses setores consideram que a eliminação da pobreza e a distribuição de renda são fundamentalmente variáveis dependentes do crescimento econômico. São problemas que caberia essencialmente ao “mercado” resolver. Quaisquer desvios relativamente a esse ideário liberal são encarados, por tais setores, como “populistas”. Portanto, é altamente provável que esses programas sejam, de algum modo, “revistos”, ao sabor das exigências “orçamentárias” e das conveniências econômicas e fiscais dos interesses estratégicos das grandes empresas privadas.
 
Alguns programas poderiam ser mais afetados. Um deles seria o da Reforma Agrária, pois a candidatura Serra está umbilicalmente associada aos setores mais retrógrados do campo, que resistem em reconhecer a relevância dos programas de apoio à agricultura familiar, como o fortalecido PRONAF, e as políticas comprometidas com os assentamentos agrários. Outro seria o programa de quotas para afro-descendentes nas universidades, que faz parte de uma política maior de afirmação dos direitos dos afro-descendentes brasileiros. Esse programa foi duramente bombardeado pela direita que apóia Serra. Os setores conservadores que apóiam a candidatura PSDB/DEM confundem raça com racismo e ressuscitaram o velho mito da “democracia racial” brasileira. Para eles, não há racismo no Brasil. Portanto, políticas de combate ao racismo seriam, nessa visão distorcida, inúteis e até mesmo contraproducentes, já que introduzem “valores racistas numa sociedade não-racista”. Serra está abertamente comprometido com a continuidade do silêncio institucional e político em relação ao racismo.
 
Por tudo isso, é razoável afirmar que a candidatura Serra representa a passividade frente a desigualdade social e a condição de pobreza que historicamente atingiu vastas parcelas da população, ou pelo menos a ausência de novos progressos mais significativos e pró-ativos na eliminação da pobreza e distribuição de renda. Num governo PSDB/DEM, a centralidade caberia ao capital e às conveniências do “mercado”. Em contraste, a vitória de Dilma asseguraria a continuidade, a intensificação e a expansão do esforço distributivo realizado pelo governo Lula, que foi de fundamental importância para o enfrentamento da crise e a dinamização do novo mercado interno de consumo de massas. O governo Lula retirou 28 milhões de pessoas da pobreza, o governo Dilma tem o compromisso fundamental de retirar as 21 milhões que ainda faltam. 

Retrocesso na modernização do Estado

O campo no qual teríamos o maior retrocesso seria o relativo à reconstrução do Estado brasileiro e do seu papel estratégico no desenvolvimento nacional. O antigo governo PSDB/DEM  privatizou o que pôde do patrimônio público, muitas vezes a preços aviltados, abriu a economia sem o contexto balizador de uma política industrial, humilhou e arrochou os funcionários públicos, sucateou as universidades federais, “terceirizou” funções próprias a servidores federais e extinguiu mecanismos estatais de apoio ao desenvolvimento. Deu impulso ao chamado “Consenso de Washington” que inspirou o governo FHC e o governo Serra em São Paulo. O governo FHC/Serra sucumbiu ideologicamente ao receituário neoliberal, que contribuiu decisivamente, com suas diretrizes antiestatais e antireguladoras, para a crise mundial, e que hoje é duramente criticado até mesmo nas nações avançadas que nos impuseram esse modelo. Serra, que em plena crise aumentou a carga tributária e vendeu o único banco que restava no Estado de São Paulo, ainda acredita nesse receituário desastroso. Se eleito, com certeza estudará novas formas de transferir patrimônio público para o setor privado e de limitar a “intervenção do Estado na economia”. O “desenvolvimentismo” juvenil de Serra é apenas uma pálida e envergonhada lembrança porque sua candidatura começa e termina no apoio irrestrito ao livre funcionamento das forças de “mercado”. 

Petrobras e Pré-Sal seriamente ameaçados

Um setor está particularmente ameaçado. O Pré-Sal e a Petrobras. Sem dúvida alguma, a candidatura Serra fará tudo, se vitoriosa, para fazer com que o pré-sal seja explorado com base no modelo de concessão. Nesse modelo, fazem-se leilões dos campos de petróleo e a empresa ganhadora torna-se proprietária do óleo assim que a broca atinge as reservas. Com isso, a União (o povo brasileiro, portanto) perde o controle estratégico dos mega campos de petróleo do pré-sal. No modelo de partilha, proposto pelo governo Lula, o Estado mantém a propriedade e o controle do petróleo, mesmo após a sua retirada dos campos, e a empresa é remunerada pelos serviços de exploração e extração. Além disso, no modelo proposto por Lula/Dilma a Petrobras se mantém como a maior operadora. A reversão ao modelo de concessão, implementado pelo governo FHC/Serra, é completamente inadequada para os novos mega campos de petróleo e permitiria a venda do pré-sal às grandes multinacionais do petróleo, que estão de olho numa das últimas grandes reservas de hidrocarbonetos do planeta.  Entretanto, tal decisão seria uma tristeza para aqueles que, como Dilma, querem que os recursos do pré-sal sirvam para alavancar os investimentos nacionais e a inovação na cadeia produtiva de gás e petróleo, bem como novas condições de financiamento para as políticas sociais de combate à pobreza, as políticas educacionais e de sustentabilidade ambiental no Brasil.
 
Esses são alguns dos riscos concretos que a Candidatura do Ódio acarreta. A população precisa ficar a eles atenta. A candidatura Serra é um projeto que representa o aborto do futuro de um Brasil mais justo, solidário e soberano, que começou a ser construído por Lula/Dilma.  Em 2002, a candidatura Serra teve o medo como centro tático, porque era muito difícil defender a continuidade do governo FHC. Seu discurso na época foi amparado pela grave crise cambial, pelas políticas recessivas do FMI, pelo ambiente de forte especulação financeira e pelo apoio militante dos analistas de mercado que difundiam o medo frente a ameaça de perda completa da estabilidade econômica e risco de instabilidade institucional com um eventual governo Lula. Hoje, Serra repete o mesmo roteiro; tenta se dissociar do governo FHC do qual foi um dos principais formuladores e que serviu por oito anos. Não tem argumentos para comparar o governo FHC com o Governo Lula e fez muito pouco e para poucos no governo tucano de São Paulo. E assim, recorre ao ódio como eixo de sua campanha eleitoral. Mas a nossa convicção é que a esperança, que em 2002 derrotou o medo, agora irá derrotar o ódio. O Brasil que deu certo caminha para eleger a primeira mulher presidenta da República: Dilma.  

Aloizio Mercadante, artigo escrito em outubro de 2010

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